Legislação
PORTARIA Nº 07/2022/PRAE – Estipula Normas de Acesso aos Restaurantes Universitários (RUs)
Resolução Nº 17/CUn/97 – Trata do regulamento de todos os cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina discorrendo sobre a renovação, cancelamento e trancamento de matrícula; freqüência e aproveitamento; validação de disciplinas; proibição de ação de trote, dentre outras coisas. Já inclui as alterações feitas pela Resolução nº 18/Cun/2004.
Resolução Nº 51/CUn/2015, de 2 de junho de 2015 – Regulamenta o Programa de Formação Continuada – PROFOR.
Portaria Nº 154/2019/GR – Normas para contratação de Professor Substituto.
PORTARIA Nº 0785/GR/95 – Regulamenta no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina a carga horária destinada aos docentes para o exercício de funções administrativas.
Resolução Normativa Nº 34/CUn/2013 (alterada pelas Resoluções nº 35/CUn/2013 e nº 13/2014/CUn) – Estabelece as normas para o ingresso na carreira do magistério superior na Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Nº 005/CUn/2001 – Dispõe sobre o Exame de Avaliação de Aproveitamento Extraordinário de Estudos.
Resolução Nº 067/CUn/2015 – Institui o Programa de Serviços Voluntários na Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998.
Resolução Nº 053/CEPE/95 – Estabelece normas para distribuição das atividades do magistério superior para fins de elaboração do Plano de Atividades do Departamento.
Resolução Nº 055/CEPE/94 – Define os regimes de trabalho dos docentes da UFSC e estabelece normas para a sua alteração. Roteiro Regime de Trabalho – 40 horas.
Resolução Nº 03/CEPE/84 – Diretrizes para o Planejamento de Ensino das Disciplinas de Graduação.
Memorando_Circular Nº 15_ARA_2018 – Comunicado sobre procedimentos a serem adotados com relação ao estágio probatório dos docentes
Memorando_Circular Nº 17_ARA_2017 – Referente à manutenção e guarda das atividades avaliativas.
Resolução Nº 09/CUn/2018 – Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos integrantes das carreiras do magistério em Estágio Probatório e dá outras providências.
Resolução Nº 53/CUn/2015 – Regulamenta o Programa de Monitoria de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina.
Instrução Normativa Nº 01/CTS/ARA-2019 – Esta Instrução Normativa disciplina as solicitações de avaliação em Segunda Chamada e define os procedimentos a serem adotados no âmbito da Unidade para os cursos de graduação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS)